Brasileiros com passaporte comum continuam dispensados de visto para turismo de curta duração no Espaço Schengen. A regra geral permite até 90 dias em qualquer período de 180 dias. Na consulta de 9 de outubro de 2026, o ETIAS ainda não estava em operação nem recebia pedidos; o registro de fronteira EES já funcionava integralmente.
Este é um guia de serviço para quem sai do Brasil ou já está montando um roteiro europeu. A data de atualização do texto não significa que todas as regras tenham começado hoje.
Europa não tem uma única regra de entrada
Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha e Grécia fazem parte do Espaço Schengen, assim como Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A área reúne 29 países. Irlanda e Chipre têm regimes de fronteira próprios; o Reino Unido também exige uma checagem separada. Portanto, uma viagem que combine Paris e Londres envolve dois sistemas distintos.
A referência oficial para os países da área e os documentos de entrada é o portal Your Europe. Para a etapa britânica, veja nosso guia sobre visto e ETA do Reino Unido.
Como contar os 90 dias
O Decreto nº 12.864, de 2 de março de 2026, publicado em 3 de março, promulgou a alteração do acordo de isenção entre Brasil e União Europeia. O texto informa que o acordo entrou em vigor no plano internacional em 1º de março de 2026.
O anexo do acordo explica a janela móvel: em cada dia de permanência, é preciso considerar a janela de 180 dias que termina na data avaliada e verificar se a soma das estadas respeita o teto de 90 dias. Mudar de um país Schengen para outro não abre uma nova franquia.
Exemplo editorial: 20 dias em Portugal, 15 na Espanha e 10 na França somam 45 dias no mesmo espaço. Uma saída curta para Londres não apaga esse histórico. Quem pretende ficar perto do limite deve conferir suas entradas e saídas antes de fechar o roteiro.
ETIAS: ainda sem solicitações abertas
A Comissão Europeia informa que o ETIAS ainda não está em operação. A previsão oficial permanece no último trimestre de 2026, com a data específica a ser anunciada. Previsão não é confirmação de início.
O ETIAS será uma autorização eletrônica para viajantes dispensados de visto nos países participantes. Não substitui um visto de trabalho, estudo ou residência. Para uma viagem futura, confira novamente o canal europeu oficial perto do embarque; não trate uma oferta de solicitação imediata como prova de que o sistema já começou.
EES: o que já mudou na fronteira
O EES é o sistema eletrônico de registro de entradas e saídas de visitantes de países externos à União Europeia em estadas curtas. Segundo a explicação da Comissão Europeia publicada em 28 de abril de 2026, ele passou a operar integralmente em 10 de abril.
O procedimento registra dados do documento, entradas e saídas e biometria, conforme o caso, no controle de fronteira. O viajante não precisa fazer uma solicitação prévia de EES. Ele registra a passagem pela fronteira; não amplia o tempo permitido de turismo.
Documentos para organizar antes de viajar
Para entrar no Espaço Schengen, o passaporte deve ter sido emitido nos dez anos anteriores à entrada e, em regra, continuar válido por pelo menos três meses após a saída prevista. As autoridades podem pedir documentos que comprovem finalidade da viagem, hospedagem, recursos financeiros e retorno ou continuação do percurso. A dispensa de visto não garante admissão.
Orientação editorial: confira as exigências do país de entrada e dos demais destinos, guarde reservas e comprovantes acessíveis e verifique separadamente seguros, viagens com menores e conexões. Trabalho, residência e outras finalidades exigem análise própria no consulado competente; este guia trata de turismo de curta duração.
Para outros roteiros, consulte a lista de destinos que exigem visto de brasileiros e suas exceções.
Redação Jornal do Turismo. Fontes primárias consultadas em 09/10/2026, às 14h55 (horário de Brasília, America/Sao_Paulo). Conteúdo produzido com auxílio de IA e checagem automatizada. A data exata de início do ETIAS não estava confirmada nas fontes consultadas. Reconfirme as regras oficiais antes da viagem.
